Pensar a História
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"Os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem segundo a sua livre vontade". Karl Marx
Na campanha presidencial de 2018, o general Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Jair Bolsonaro, chegou a propor a extinção do 13º salário, rotulando-o como uma “jabuticaba brasileira” e “um peso para o empresário”. 25/25
O 13º salário, no entanto, nunca deixou de ser alvo de críticas por parte de setores liberais e conservadores, que frequentemente o apontam como um dos “encargos trabalhistas” que elevariam o custo de contratação e prejudicariam a geração de empregos. 24/25
O cenário catastrófico anunciado pela imprensa nunca se confirmou. Ao contrário: a adoção do 13º salário teve impacto extremamente positivo para a economia, movimentando o comércio, estimulando a indústria, gerando empregos sazonais e ajudando famílias a quitar dívidas. 23/25
Apesar da pressão, Goulart manteve a promessa feita aos trabalhadores e sancionou o projeto de lei, instituindo o 13º salário. A imprensa reagiu histericamente, rotulando o presidente como um demagogo irresponsável que havia cometido um atentado contra o setor produtivo. 22/25
Em editorial, o jornal "O Globo" disse que a criação do bônus seria "desastrosa" para o Brasil. O pagamento sobrecarregaria os custos operacionais, levando à quebradeira generalizada e a uma onda de demissões, além de expor o país ao aumento desenfreado da inflação. 21/25
Apesar dos avanços no parlamento, a campanha contra o 13º salário seria intensificada. FIESP, associações patronais e os grandes jornais pressionaram Goulart a vetar o PL, afirmando se tratar de uma medida populista que traria enormes prejuízos para o empresariado. 20/25
Mais de 50 líderes sindicais e 1.300 trabalhadores foram presos e o Sindicato dos Metalúrgicos foi submetido a um verdadeiro cerco pela polícia. As paralisações se espalharam pelo país e foram acompanhadas por revoltas populares. 18/25
A paralisação foi puxada pelos sindicatos dos metalúrgicos e têxteis de São Paulo. A Justiça considerou a greve ilegal, mas a paralisação prosseguiu mesmo assim. O movimento foi violentamente reprimido pelo governador paulista, Carvalho Pinto. 17/25
Reagindo à inércia do Congresso e às tentativas da direita de barrar a tramitação, as lideranças sindicais estabeleceram prazo até novembro de 1961 para a aprovação da lei. Diante do anúncio de que a votação seria novamente adiada, os trabalhadores deflagraram uma greve. 16/25
O deputado gaúcho Mem de Sá, do Partido Libertador (PL), destacou-se como um dos mais histéricos opositores do 13º salário, afirmando que a aprovação do projeto causaria falências em massa e o colapso da economia, mergulhando o Brasil na convulsão social. 15/25
Os debates sobre a gratificação natalina foram influenciados pelo cenário polarizado. A esquerda defendia a criação do 13º salário como parte das reformas modernizantes, ao passo que a direita associava o projeto à “irresponsabilidade fiscal” e ao “perigo comunista”. 14/25
A conspiração golpista foi contida pela reação popular comandada por Brizola durante a Campanha da Legalidade. Um meio termo foi acordado: Goulart assumiria a presidência da república, mas teria seus poderes limitados pela instauração de um regime parlamentarista. 13/25
A tramitação transcorreu em meio à grave crise política instaurada após a renúncia de Jânio Quadros. Contrariadas pelos vínculos de Goulart com a esquerda nacionalista e com os movimentos sindicais, as Forças Armadas tentaram impedir a posse do vice-presidente. 12/25
Em 1959, o deputado Aarão Steinbruch, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), formulou novo projeto de lei propondo a instituição do abono natalício. Os empresários manifestaram indignação e os deputados de direita logo se organizaram para barrar o projeto no parlamento. 11/25
A rejeição enfureceu os trabalhadores e motivou uma campanha sindical que se prolongou por uma década. Todos os anos, o abono de Natal era apresentado como principal reivindicação nas listas dos dissídios coletivos. 10/25
Em 1951, o deputado Muniz Falcão, do Partido Social Progressista, elaborou projeto de lei criando a gratificação natalina. O texto, entretanto, foi barrado pela Câmara dos Deputados, que alegou sua inconstitucionalidade por "interferir nos encargos financeiros das empresas" 9/25
A maioria dos patrões, entretanto, seguiu ignorando a demanda — ou concedendo presentes como panetones, sacos de laranja e garrafas de vinho como "gratificações natalinas". 8/25
Entre 1945 e 1946, uma onda de greves exigindo o pagamento do bônus mobilizou várias categorias, incluindo os metalúrgicos, ferroviários, tecelões e químicos. A mobilização levou algumas empresas a aceitarem o pagamento do bônus. 7/25
A concessão do bônus de Natal aos funcionários da Pirelli em 1943 deu novo impulso à luta operária. Em 1944, uma greve geral em prol do 13º salário mobilizou milhares de trabalhadores em Santo André. 6/25
A reivindicação se popularizou nos anos 40, em meio ao acelerado processo de industrialização. O governo de Getúlio Vargas chegou a estudar a criação do 13º salário, mas acabou cedendo às exigências do patronato e manteve a gratificação excluída da CLT. 5/25
No Brasil, as primeiras campanhas reivindicando o 13º salário remontam a 1921, quando os trabalhadores da Companhia Paulista de Aniagem e da Tecelagem Mariângela organizaram as primeiras greves exigindo o pagamento da gratificação de dezembro. 4/25
Em 1937, visando cooptar apoio da classe trabalhadora, o regime de Benito Mussolini modificou o Contrato Coletivo Nacional de Trabalho, introduzindo a concessão obrigatória de um bônus de Natal para todos os empregados da indústria. 3/25
Inicialmente um hábito voluntário derivado das tradições cristãs, o pagamento do bônus natalino se converteu em uma bandeira dos movimentos operários no início do século 20. A luta pela gratificação natalina foi particularmente expressiva na Itália. 2/25
Também abordou os rituais e procissões religiosas, o folclore regional e os aspectos sociais, como o flagelo da seca e os retirantes. 15/15
Seus temas favoritos eram os ritos de passagem do ser humano — nascimento, casamento e morte —, onde abordava os hábitos da região e as diferenças relacionadas ao status social das figuras representadas. 14/15
Sua obra é marcada por um estilo pessoal bastante expressivo, com feições, gestos e posturas bem demarcados e composições teatralizadas, evocando crenças populares, cenas do universo rural e urbano, o cotidiano, rituais e imaginário da população do Sertão nordestino. 13/15
No centenário de seu nascimento, Mestre Vitalino recebeu, in memoriam, a Ordem do Mérito Cultural. Também foi homenageado com a obra sinfônica "O Massapê Vivo", de Jorge Antunes, premiada na XVIII Bienal de Música Brasileira Contemporânea. 12/15
Sua residência foi convertida na Casa Museu Mestre Vitalino em 1971, dedicada a abrigar suas obras e objetos pessoais. Foi postumamente laureado com o título de patrono da arte pernambucana e inspirou o samba-enredo da Império da Tijuca nos carnavais de 1977 e 2009. 11/15
Mestre Vitalino também inaugurou uma nova iconografia da cerâmica popular, criando um estilo que inspirou gerações de artesãos em todo o Brasil. Mestre Vitalino faleceu em Caruaru, em 20 de janeiro de 1963. 10/15
O povoado se tornou uma referência nacional em artesanato e foi reconhecido pela Unesco como um dos mais importantes centros cerâmicos contemporâneos das Américas. 9/15