A plataforma MEC Livros disponibiliza gratuitamente um acervo de obras literárias em formato digital, reunindo obras em domínio público e obras contemporâneas licenciadas.

Publicidade de apostas esportivas deve seguir regras específicas no Brasil. A regulamentação estabelece critérios para a divulgação de anúncios do setor, reforçando a proteção dos consumidores e promovendo uma comunicação mais responsável.

A norma estabelece que a vedação abrange, entre outros produtos, o foie gras produzido por esse método. Também define alimentação forçada como qualquer procedimento mecânico ou manual que obrigue o animal a ingerir alimento além do seu limite natural de saciação.

O implante contraceptivo Implanon é um método contraceptivo de longa duração, inserido sob a pele do braço por profissional de saúde capacitado. Ele libera hormônios que ajudam a prevenir a gravidez por até três anos.

Foi publicada a Lei nº 15.476, de 23 de julho de 2026, que cria o título Cidade Amiga do Idoso.

SUS oferece atendimento virtual para pessoas com problemas relacionados a jogos e apostas. O serviço é gratuito, destinado a pessoas com 18 anos ou mais, e pode incluir familiares e pessoas da rede de apoio. #SUS #SaúdeMental #MeuSUSDigital

Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.474 que dispõe sobre a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais para fins de defesa pessoal da mulher.

Nota oficial sobre a imposição de novas tarifas unilaterais dos EUA contra o Brasil. 🗣️ COMPARTILHE! ⚖️ Atendendo à legislação eleitoral brasileira, os comentários deste perfil estão temporariamente desativados.

A ID Jovem é um documento gratuito destinado a jovens de 15 a 29 anos inscritos no CadÚnico e com renda familiar de até dois salários mínimos.

O Brasil segue fora do Mapa da Fome, segundo o relatório "O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2026" (SOFI, na sigla em inglês) da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO-ONU).

A insulina glargina está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes elegíveis, conforme critérios clínicos.

Prevenir é cuidar da saúde. 💚 O diagnóstico precoce amplia as chances de tratamento e faz toda a diferença. Por isso, o SUS fortalece as ações de rastreamento do câncer colorretal, ampliando o acesso à prevenção e ao cuidado. #SUS #Saúde #Prevenção #CâncerColorretal #SaúdePública

O MEC Idiomas é uma plataforma digital com cursos autoinstrucionais de inglês e espanhol, do nível básico ao avançado. Os cursos estão disponíveis gratuitamente pelo portal e aplicativo MEC Idiomas e incluem aulas, exercícios e teste de nivelamento.

Se você deseja interromper o acesso às plataformas de apostas autorizadas, pode solicitar a autoexclusão de forma voluntária pela Plataforma Centralizada de Autoexclusão disponibilizada pelo @min.fazenda.

Vai comprar um celular usado? 📱 Antes de concluir a compra, consulte a situação do aparelho no site oficial do Celular Seguro ou no aplicativo. Informe o IMEI, número de identificação único do celular, para verificar se há registro de roubo, furto ou extravio.

O cronograma do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2026 está disponível. As inscrições serão realizadas de 14 a 17 de julho.

Adolescentes e jovens de 13 a 24 anos podem receber gratuitamente atendimento em saúde mental por meio da plataforma "Pode Falar". O serviço oferece escuta acolhedora, com opção de atendimento anônimo.